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Algumas Notas Sobre a Inquisição

O tópico "Inquisição" rotineiramente aparece nos diálogos no ambiente acadêmico e circulando na internet. Geralmente quando se fala da Inquisição em ambientes seculares o que predomina é a desinformação, um desprezo enorme pelas fontes e pelo trabalho de historiadores competentes, que são substituídos por matérias de revistas tendenciosas, imagens mal-intencionadas e livros didáticos de Ensino Fundamental e Médio, todos baseados essencialmente em mitos forjados e disseminados pelos Iluministas e outros opositores da Igreja Católica Romana - eu, mesmo não sendo católico, me entristeço com essa forçada panfletagem da parte de muitos protestantes. É claro que algo do que se prega hoje sobre a Inquisição é veraz, é evidente que a Inquisição não deveria ter existido e que crimes sinistros foram efetuados por seus tribunais, mas há todo um outro lado propositadamente esquecido. Falemos sobre ele.

1 - A Inquisição em seu tempo:
A Inquisição começou no século XIII - o primeiro tribunal para julgar crimes contra a fé existiu na Sicília, em 1223 d.C. Naquele período diversas heresias começaram a florescer e se espalhar pela cristandade. As primeiras medidas da Igreja para frear o avanço herético foram pacíficas, mas a ineficácia dessa empreitada levou ao combate formal. Mas devemos entender essa medida em seu próprio período.

Havia uma ligação exageradamente íntima entre o Estado e a Igreja, entre o poder civil e o eclesiástico, e o enfrentamento da heresia era, sobretudo, uma defesa da paz social. Considerando a relação sólida e una da Igreja com a sociedade, qualquer pensamento e movimento que viesse a abalar a ordem religiosa, também abalava a ordem social.

O que a Inquisição fez foi, basicamente, tomar para si sistemas que eram habituais na sociedade de então - mas vale lembrar que ela se desenrolou de modo mais benigno do que os tribunais contemporâneos, tendo sido criada também para frear os excessos cometidos nas rotineiras perseguições aos hereges. Com o passar dos séculos, os cristãos foram compreendendo a incompatibilidade entre as práticas inquisidoras e o Evangelho. Mesmo na Idade Média, muitos cristãos já demonstravam perceber tais falhas e entristeciam-se com elas.

O emprego da força para corrigir os dissidentes era o tratamento normal que se dava a quase todos os criminosos, acusados dos mais variados delitos - e a heresia era o mais grave, principalmente por causa do abalo social que provocava. A unidade da fé era um dos bens mais preciosos da cristandade, considerando que, na Idade Média, todo o mundo Ocidental se proclamava cristão - um dos principais elementos integradores da sociedade civil era, sem dúvida, a antiquíssima instituição romana. Quando as hordas de bárbaros marcharam pela Europa e promoveram a queda de Roma, no século V, a Igreja foi a única instituição imperial que sobreviveu e coube ao bispo de Roma a proteção da população civil diante dos invasores, também coube à Igreja a preservação da Cultura Clássica e da própria escrita num mundo que mergulhava no estilo de vida bárbaro, destituído do alfabeto. A responsabilidade social, militar, intelectual e de organização urbana e do trabalho no campo recaiu sobre a Igreja, que preencheu esse vácuo de poder e inevitavelmente construiu toda uma sociedade que orbitava entorno de suas catedrais e mosteiros. Não é difícil entender como o modo de vida e pensamento cristãos eram considerados tão importantes para as autoridades e para o próprio povo - sentimento que se intensificou durante os quatro séculos campanhas muçulmanas de conquista das terras cristãs do Oriente Médio, Ásia Menor, Norte da África e Península Ibérica, quase culminando na tomada do coração da França, mais poderosa nação cristã do período, na Batalha de Poitiers, ocorrida no dia 25 de outubro de 732 d.C., entre Poitiers e Tours. Antes de conclamadas as cruzadas, os maometanos tomaram para si dois terços de todos os territórios cristãos, e a Primeira Cruzada ocorreu sob a ameaça de conquista da maior cidade cristã do mundo daqueles dias, Constantinopla - não é estranho, considerando tudo isso, que centenas de milhares de cristãos tenham se mobilizado livremente para o combate. Também não deve causar estranheza as reações enérgicas aos hereges, que ameaçavam esse vital fator de união continental, que ultrapassava os diversos povos e culturas.

A heresia foi elevada ao mesmo nível do crime de lesa-majestade, que se resumia na tentativa de assassinato ao rei, crime punível com fogueira. Isso deixa, mais uma vez, evidente a falta de limites claros entre os campos da política e da religião - em parte resultante do processo histórico acima descrito -, de modo que os líderes civis viam nos distúrbios religiosos perigos sociais. Esse medo não era infundado, pois, de fato, os heresiarcas tinham o costume de querer obter poder, originando guerras e desordens sociais. 

2 - A conduta dos Tribunais:
Os primeiros tribunais da Inquisição na Espanha foram criados em 1242 d.C. Como ocorria em outros países europeus, tais tribunais dependiam dos bispos diocesanos e geralmente eram bastante benévolos.

Infelizmente, durante o período espanhol dos Reis Católicos (Fernando de Aragão e Isabel de Castela), a Inquisição Espanhola esteve bastante sujeita a interferências do poder secular. Visando a unidade religiosa e a repressão dos dissidentes, os Reis objetivaram a conversão dos hebreus, que eram 110.000, e dos mouriscos, 350.000. Infelizmente a prática dos tribunais nem sempre foi digna: alguns se convertiam por livre vontade, mas outros o faziam forçadamente - e, quando decidiam regressar aos seus cultos familiares, acabavam sendo perseguidos. 

Naquela época, porém, considerando a estreitíssima ligação entre religião e política e a brevidade da vida, o que fazia o povo simples observar a eternidade como um bem supremo, as pessoas tendiam a ver com bons olhos os inquisidores, comumente tidos como "guardiões da ortodoxia". O herege era, portanto, discernido como um perigo social e espiritual, capaz de ameaçar aquilo que o plebeu mais valorizava, segundo a sua compreensão: a salvação eterna. 

Como dito no primeiro parágrafo desse tópico, esses tribunais costumavam ser benévolos. A morte por fogueira era rara, somente aplicada ao herege costumaz, que nunca se arrependia - não que isso justifique. A maior parte dos delitos tinha como pena a excomunhão, a tomada dos bens, multas, prisões ou orações e esmolas penitenciais. Embora a Inquisição tenha admitido o uso da tortura, havia regras que limitavam a sua aplicação: elas não podiam pôr em risco a vida do acusado e nem chegar ao extremo da mutilação. A verdade é que a tortura era utilizada com toda a normalidade nos tribunais civis - só que na Inquisição, o acusado confesso e arrependido era, depois de torturado, liberado, livrando-se da morte, o que não acontecia nos julgamentos civis. 

Geralmente, os direitos do acusado eram mais respeitados pela Inquisição do que nos tribunais civis. Também não havia na Inquisição uma larga diferença nos tratamentos por ocasião da classe social dos julgados.

3 - Os números da Inquisição:
O mais famoso dos tribunais, a Inquisição Espanhola, iniciou-se em 1242 e só deixou de existir formalmente em 1834. Seu período de maior atuação se deu entre 1478 e 1700 d.C., no governo dos Reis Católicos e dos Áustrias. Sobre os condenados à fogueira, Heningsen e Contreras analisaram os 44.674 casos abertos entre 1540 e 1700: apenas 1346 receberam essa sentença. São 9 mortos por ano em todo o território que vai da Sicília ao Peru, compreendendo o Império Espanhol da época. Henry Kamen calculou que, ao longo de seus seis séculos de existência, a Inquisição Espanhola matou um total aproximado de 3 mil acusados. Com base nisso, Kamen afirmou: "é interessante comparar as estatísticas de condenações à morte pronunciadas na Europa entre os séculos XV e XVIII pelos tribunais civis e pelos inquisitoriais: para cada cem penas de morte decretadas pelos tribunais comuns, a Inquisição decretou uma."

Hoje estão disponíveis mais de cinco mil estudos publicados sobre a Inquisição. Com essa farta informação, os mitos acerta do Tribunal do Santo Ofício foram todos demolidos. Só falta a opinião pública ser reformulada com base nessas valorosas informações.

Natanael Pedro Castoldi

Fontes: Luzes e Sombras na Igreja, Alfonso Aguiló, Quadrante, 2011, pgs 28-39; revista Leituras da História, edição 59, Edit. Escola, Batalha de Tours, O Fim do Avanço Muçulmano, pgs 28 e 29; As Grandes Batalhas da História, 1, Larousse, 2009, pgs 44-45; Os Cristãos, Tim Dolwey, Martins Fontes, 2009, pgs 50 e 72, 94-95; Uma Breve História do Cristianismo, Geoffrey Blainey, 2012, pg 121-122, 139; O Cristianismo Através dos Séculos, Earle E. Cairns, VidaNova, 2008, pgs 104-105, 194-195; Monges Medievais, Ricardo da Costa, Eliane Ventorim e Orlando Paes Filho, Planeta, 2004, pgs 5, 7, 9 e 10; Panorama da História da Igreja, James P. Eckman, Curso Vida Nova de Teologia Básica, 4, 2010, pg  51; Guia Ilustrado Zahar Arquitetura, Jonathan Glacey, Zahar, 2013, pgs 224-227; A História das Religiões, Crenças e Práticas Religiosas do Século XII aos nossos dias, Folio, 2008, pg 11

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