Há algumas semanas desenvolvi um longo debate sobre o aborto com feministas e, entendendo que consegui desenvolver uma argumentação útil, pretendo postar os melhores pontos nessa postagem. A proposta aqui é desmantelar todos os principais argumentos que são usados para justificar o aborto. Apresentarei os argumentos em imagens, para facilitar o uso e divulgação. Tire as suas próprias conclusões (clique nas imagens para ampliá-las, repare nos textos ao final do artigo).
Resumo do que segue, em ordem: Argumento 1: "Culpa da Sociedade"; Argumento 2: "Não é infanticídio"; Argumento 3: "Cada um faz o que quer"; Argumento 4: "Abandono da mulher"; Argumento 5: "Não é um ser humano"; Argumento 6: "O feto não é vivo, nem diferenciado"; Argumento 7: "Quem dá a vida, pode tirá-la"; Argumento 8: "O Estado é laico e só a mulher opina"; Argumento 9: "Ambiente familiar ruim"; Argumento 10: "É um pedaço da mãe"; Argumento 11: "Quando é ilegal também se aborta"; Argumento 12: "Superpopulação e Aquecimento Global"; Argumento 13: "Aborto não diminui a população"; Argumento 14: "Órgãos prestigiados apoiam o aborto"; Argumento 15: "Ser anti-aborto é anticientífico"; Argumento 16: "Se genética é humanidade, células humanas são seres humanos"; Argumento 17: "O número de abortos não aumenta com a legalização"; Argumento 18: "O feto não é humano, pois necessita de outros"; Argumento 19: "Essa é a minha verdade"; Resposta ideal; Textos: Argumentos pró-aborto e Argumentos sobre o feto ser um ser humano.
Argumento 1: "Culpa da Sociedade"
Argumento 2: "Não é infanticídio"
Argumento 3: "Cada um faz o que quer"
Argumento 4: "Abandono da mulher"
Argumento 5: "Não é um ser humano"
Argumento 6: "O feto não é vivo, nem diferenciado"
Argumento 7: "Quem dá a vida, pode tirá-la"
Argumento 8: "O Estado é laico e só a mulher opina"
Argumento 9: "Ambiente familiar ruim"
Argumento 10: "É um pedaço da mãe"
Argumento 11: "Quando é ilegal também se aborta"
Argumento 12: "Superpopulação e Aquecimento Global"
Argumento 13: "Aborto não diminui a população"
Argumento 14: "Órgãos prestigiados apoiam o aborto"
Argumento 15: "Ser anti-aborto é anticientífico"
Argumento 16: "Se genética é humanidade, células humanas são seres humanos"
Argumento 17: "O número de abortos não aumenta com a legalização"
Argumento 18: "O feto não é humano, pois necessita de outros"
Argumento 19: "Essa é a minha verdade"
Resposta ideal:
Argumentos pró-aborto:
Vou aproveitar meu espaço e trazer alguns argumentos sobre outras questões relacionadas ao aborto: uma das alegações das pró-aborto é que permitir que mulheres de baixa renda tenham muitos filhos será prejudicial economicamente. Vejamos: esse argumento presume que os nascituros de pobres não são pessoas - tal posição, se não fosse entendida assim, poderia ser aplicada à vida de todas as pessoas que sejam financeiramente onerosas para a sociedade, por isso retira-se a humanidade do feto. É óbvio que não se milita pela morte de pessoas onerosas para a sociedade, pois todas elas têm direito à vida - somente se o feto não for considerado uma pessoa é que tirar a sua vida torna-se aceitável. Tal argumento se perde, uma vez que confunde o esforço para encontrar uma solução com a decisão de eliminar o problema. Para solucionar uma gravidez indesejada, onerosa, interrompê-la não é o ideal - se essa fosse a solução, poder-se-ia resolver o problema da pobreza aniquilando os pobres, pois é isso que as pró-aborto dizem, noutras palavras. Melhor é ter a adoção como recurso e entender que algum sacrifício da parte dos pais é muito mais nobre que a interrupção de uma pequena vida.
Outro argumento comumente usado é o de que a sociedade não pode forçar as mulheres a trazer filhos indesejados ao mundo. Aqui se pratica o infanticídio como solução para evitar abusos de crianças e negligência infantil, porém isso só faz sentido quando se prega que o feto não é um ser humano vivo - se a verdade sobre a vida e humanidade do feto fosse entendida, o aborto não seria a solução para evitar possíveis abusos ou negligência, mas seria considerado a pior de todas as formas imagináveis de abuso infantil. Não podemos determinar o valor de uma criança com base no quanto ela é desejada - o fato de o filho ser indesejado diz mais sobre os pais do que sobre a criança. Aí o aborto não é a solução: a solução é ter os pais mediante um psicólogo ou psiquiatra. Se a questão de valor está ligada ao desejo da existência, muitas comunidades de sem-teto, que são indesejados em muitas sociedades, poderiam ser sumariamente aniquiladas - mas nós sabemos que isso seria uma violação ao direito que o sem-teto possui de viver. Estatísticas mostram que, nos EUA, desde 1973 -legalização do aborto- o abuso infantil tem crescido substancialmente, mesmo com o término anual de 1,5 milhões de vidas através do aborto. Isso indica que o aborto, na verdade, é mais um incentivo ao abuso infantil do que um fator de diminuição, uma vez que, gerada essa insensibilidade da sociedade para com o feto, com a criança, torna-se mais aceitável abusá-las tanto dentro quanto fora do útero. Não há evidências que comprovem que o abuso está relacionado ao fato de o bebê ter sido indesejado - a maioria dos abusados foi, sim, desejado.
Um outro argumento comumente usado questiona se as mulheres devem ser obrigadas a trazer ao mundo filhos gravemente deficientes. Esse é um argumento de forma, deformidade - como se a deformidade tornasse o feto menos humano. A verdade é que os abortos em caso de deformidade são a ínfima minoria dentro do número total de abortos feitos anualmente. Esse argumento pró-aborto de deficientes só funciona se o feto não for considerado um ser humano - caso contrário abriríamos precedentes para o extermínio de todos os deficientes da sociedade, coisa inaceitável, uma vez que eles são pessoas. Mas o feto é uma pessoa! É pretensioso dizer que a vida de um deficiente não vale a pena ser vivida e que, portanto, merece a morte. É claro que logo entram os casos de anencefalia, por exemplo, mas esses raríssimos casos não podem servir de parâmetro.
Há, ainda, um outro argumento usado pelas pró-aborto: a sociedade não deve forçar que mulheres estupradas levem a gravidez adiante - uma relação traumatizante e contra a vontade seria argumento para o término de uma vida. A verdade é que o número de casos de gravidez resultantes de estupro e incesto é muito pequeno, 1 em cada 100 mil, nos EUA. A interrupção de uma gravidez por causa do meio pela qual ela se originou, no caso o estupro, só faz sentido se o feto não for considerado um ser humano, pois não faz sentido matar uma outra pessoa, inocente, apenas para aliviar o sofrimento emocional resultante de um trauma. O feto é uma pessoa e isso independe do tipo de relação que o originou. Adoção é opção, recorrer à justiça também.
Por fim, um último argumento ainda não comentado: as pró-aborto dizem que as leis que regulamentam o aborto, quando restritivas, discriminam as mulheres de baixa renda. Isso tem base no fato de que, quando um país proíbe o aborto, somente as pessoas ricas podem viajar para outro, onde o aborto é legalizado. Esse argumento só faz sentido quando é entendido que o aborto é um direito moral que estaria sendo negado aos pobres. Sendo o feto uma pessoa, então o fato de negar a alguém o acesso ao aborto é irrelevante, uma vez que a sociedade não tem o dever de oferecer uma igualdade de condições para que todos possam cometer o infanticídio - esse argumento, portanto, só vale quando se prega que o feto não é uma pessoa. Fonte: Ética Cristã, Scott B. Rae, VidaNova, pgs 154-159.
Argumentos sobre o feto ser um ser humano:
"A maioria concorda que o feto tem personalidade desde o momento de sua concepção ou a adquire em algum momento durante a gestação." São sugeridos vários cenários tidos como "momentos decisivos", referidos aos instante em que o feto passa a ser considerado uma pessoa, vejamos alguns: o momento decisivo mais comumente proposto é o da "viabilidade", quando o feto se torna capaz de viver por conta própria no útero materno - isso acontece entorno da 24ª ou 25ª semana e muitos o consideram "pessoa", pelo fato estar vivendo por conta própria - ele sobrevive se nascer nesse período. O problema desse posicionamento é que ele é muito impreciso, variando de feto pra feto - a viabilidade é mais definida pela tecnologia disponível capaz de manter o bebê vivo fora do útero do que pela sua própria capacidade de sobrevivência e, portanto, não tem relação estreita com a formação de sua personalidade.
Outro discutido "momento decisivo" é o do desenvolvimento do cérebro, que começa a funcionar entorno do dia 45 de gestação. Um consenso geral de morte está na interrupção da atividade cerebral, então interromper a existência do feto depois do 45º dia já seria assassinato, segundo essa visão. É quando se inicia a atividade cerebral que temos o início da personalidade, segundo essa visão. O problema dessa visão é que, no caso da morte cerebral de um adulto, a interrupção é permanente, mas o cérebro do feto é apenas temporariamente não funcional - o feto, desde o momento da concepção, possui todas as capacidades necessárias para desenvolver seu cérebro, mesmo antes de o cérebro estar formado a informação sobre ele já está latente no embrião. O fato de o cérebro não funcionar antes do 45º dia não significa que o feto não tenha personalidade antes, uma vez que as capacidades para o cérebro já estão disponíveis nos genes, ausência do cérebro é algo temporário, apenas - assim sendo, o feto antes do cérebro é muito diferente de uma pessoa morta. Utilizar o início da atividade cerebral como definição inicial para a personalidade é, portanto, incoerente.
Outra proposta é a "senciência", o momento no qual o feto começa a experimentar sensações, sobretudo a dor. O argumento pró-aborto estaria no fato de que matar o feto antes disso não provocaria dor. Porém, esse evento não possui grandes conexões com a personalidade do feto - não é verdade que o feto não possa sofrer danos à sua existência simplesmente porque ele não pode sentir dor. Se alguém amputar um paraplégico, não importa o fato de que ele não sente dor nas pernas, tal pessoa será punida. Essa determinação de "pessoa" é precipitada, uma vez que, partindo disso, pode-se considerar que gente em estado vegetativo ou uma pessoa momentaneamente inconsciente não são seres humanos. Como o evento é temporário e não-determinante, a aquisição inicial da personalidade é anterior a isso.
Outro "momento decisivo" é a "vivificação", que é quando a mãe sente o feto se movendo no ventre. Isso era determinante antes das tecnologias de ultrassom avançarem. Tal questão não pode determinar a humanidade do feto, pois ele possui personalidade antes e independentemente de a mãe sentí-lo. Outros alegam como momento decisivo a "aparência humana" do feto, porém a aparência do feto não tem relação inerente com a sua personalidade - desde a concepção o feto tem todas as capacidades necessárias para se parecer um ser humano normal. O critério subjetivo da aparência não pode ser padrão para determinar humanidade - senão seres humanos com mutações físicas poderiam ter sua humanidade questionada.
Poucos sustentam que o nascimento seja um momento decisivo para a formação da personalidade - nenhuma diferença essencial se tem da realidade intra e extra-uterina, de um minuto pro outro. A essência do ser é mais do que a sua simples localização. Um outro evento determinante é o momento da "implantação", quando o embrião se estabelece no útero e indica a sua presença através da produção de sinais hormonais. O aborto natural de 20 a 50% dos embriões se dá antes dessa fase - o que não justifica o aborto antes disso. A germinação ou formação de gêmeos ocorre naturalmente antes da implantação, sugerindo que a personalidade humana não começa senão depois da implantação. Mas não é verdade que a personalidade seja estabelecida no ser só porque ele passa a emitir sinais da sua presença - a essência do feto não pode ser dependente da consciência de outra pessoa acerca da sua existência. Quanto aos abortos naturais, a natureza essencial do feto não tem relação com a quantidade de embriões que sobrevivem. Apenas porque a germinação ocorre antes da implantação, não é verdade que o embrião original não fosse plenamente humano, uma pessoa, antes da divisão. A conclusão mais clara é que o evento mais determinante para a personalidade, humanidade, é o momento da concepção. Fonte: Ética Cristã, Scott B. Rae, VidaNova, pgs 160-164.
Para finalizar, devemos confrontar os indivíduos pró-aborto com as seguintes perguntas:
"Você concorda que, no processo de aborto, o feto, mesmo na condição de um diminuto corpo disforme, acaba morrendo?" Se ela afirmar que não, estará insanamente sugerindo que o feto no útero materno é um corpo morto, desprovido de vitalidade e que, portando, não poderia crescer e se desenvolver, apodrecendo sem a necessidade de um aborto. Considerar isso é loucura! Se ela afirmar que uma complicação do aborto reside na morte do feto, então ela estará afirmando que ele é um ser vivo.
"Se você abortar, seu corpo irá instantaneamente regenerar um feto em seu útero?" Ela, obviamente, responderá com um enfático "não!" O que isso significa? Significa que ele não é apenas um brotamento natural do organismo materno, contido inteiramente nos genes da mãe, mas uma vida independente que se aloja no seu útero. Se pertencesse ao organismo materno, surgiria espontaneamente. Quem se reproduz por brotamento é a esponja do mar!
Atualmente há um crescente número de feministas que se colocam contra o ato de depilação, tendo-o como "automutilação", já que os pelos são partes de seu corpo. Se você se deparar com uma pessoa que pensa assim e, ainda por cima, apoia o aborto, considerando o feto apenas uma extensão do corpo da mulher, questione se a retirada desse bebê também não seria um ato de amputação.
Natanael Pedro Castoldi
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